A necessidade de cuidados não parentais aumentou acompanhando o número crescente de mulheres que ingressam ou retornam ao mercado de trabalho. Em 1996-1997, quase dois milhões de crianças menores de 12 anos participavam de alguma modalidade de cuidado não parental. Cerca de 25% dos bebês menores de um ano de idade e 46% das crianças entre 1 e 5 anos de idade estavam envolvidas em algum tipo de cuidado não parental.²

Cuidado não parental pode ser definido como o atendimento prestado à criança em sua casa, na casa de outra pessoa ou em uma instituição, onde recebe cuidados e educação oferecidos por uma pessoa que não é membro de sua família imediata. Os programas de cuidados não parentais variam em termos de projeto, do local onde são desenvolvidos e de nível de qualidade. 

A qualidade das instituições de cuidados não parentais é determinada principalmente por três fatores: 

• baixa proporção adulto/criança;
• profissionais com bom nível de formação e com especialização; e
• ambientes estimulantes.

O que sabemos?

Os estudos que examinam os efeitos de experiências precoces de cuidados não parentais sobre o desenvolvimento de crianças pequenas investigam a diversidade da qualidade do cuidado e diferenças individuais entre crianças e suas famílias. A variação na qualidade do cuidado reflete práticas dos programas, capacitação dos educadores e relações crianças/educador, ao passo que as diferenças entre as crianças e as famílias incluem status socioeconômico, nível educacional dos pais, relacionamento entre pais e filhos, temperamento da criança e escolha do tipo de cuidado. 

São poucos os estudos que investigaram o nível de qualidade disponível nos Estados Unidos e no Canadá, e é ainda menor o número de estudos que tentaram determinar o nível de qualidade necessário para a otimização do desenvolvimento. Esses poucos estudos sugerem que o grau de qualidade necessário para tanto é alto – mais alto do que aquele oferecido pelos arranjos de cuidados disponíveis atualmente na América do Norte. 

As evidências sugerem que o cuidado não parental de alta qualidade está associado com ganhos moderados em desenvolvimento cognitivo, linguístico e socioemocional das crianças. Associa-se também a aumento de cooperação e adequação em relação aos adultos e de interação social com pares de idade. Por outro lado, a participação em arranjos de cuidados de baixa qualidade, com grupos grandes de crianças, durante muitas horas e em ambientes de cuidado instáveis pode ter impacto negativo sobre o desenvolvimento infantil. Crianças pequenas que recebem esse tipo de cuidado de baixa qualidade correm risco de desenvolver apegos inseguros e problemas comportamentais mais graves.   

Outras pesquisas demonstram que:

• a sensibilidade e a responsividade das mães têm maior impacto sobre o desenvolvimento social e emocional inicial do que experiências precoces de cuidado não parental;
• crianças matriculadas mais cedo, antes dos 3 anos de idade, podem vivenciar níveis mais altos de estresse (ansiedade) e comportamentos antissociais;
• a participação em situações de cuidado não parental de boa qualidade pode atuar como um fator de proteção para crianças de famílias menos favorecidos e aumentar suas chances de sucesso acadêmico.

Fatores familiares influenciam as decisões dos pais sobre a utilização e o tipo de cuidados que escolhem para seus filhos. Famílias com boas condições socioeconômicas tendem a escolher cuidados de melhor qualidade para seus filhos. 

O que pode ser feito? 

As recomendações dos pesquisadores para as políticas de cuidados não parentais focalizam acessibilidade em termos financeiros e em outros aspectos, e cuidados de boa qualidade para todas as crianças. A possibilidade de uma criança ter acesso a cuidados de boa qualidade depende dos recursos materiais e sociais dos pais. Se cuidados de boa qualidade estão associados a melhor desenvolvimento das crianças pequenas, e para que todas as crianças se beneficiem de suas experiência precoces de cuidado não parental, é necessário melhorar a qualidade geral dos cuidados. No entanto, será suficiente oferecer cuidados de boa qualidade? 

Os pesquisadores têm oferecido informações valiosas sobre os impactos de cuidados não parentais na infância sobre o desenvolvimento, mas são necessários mais estudos longitudinais para examinar os resultados no curto e no longo prazo – isto é, influências “adormecidas” – desse tipo de cuidado; e é preciso avaliar quais os tipos de cuidado não parental devem ser promovidos. 

Há diferenças entre os países em termos de grau de envolvimento dos governos no provimento de cuidados não parentais. Estudos comparativos sugerem que serviços de cuidado parental de alta qualidade são integrados – reúnem creche e jardim de infância – e recebem auxílio substancial dos governos.

São necessárias mais pesquisas para verificar de que forma diferentes graus de centralização ou descentralização afetam esses serviços. No atual contexto globalizado, é necessário investigar também o efeito que o recurso dos imigrantes como provedores exerce sobre os serviços de cuidado parental.

Outras recomendações incluem ajuda monetária para famílias com bebês e filhos pequenos (licença parental remunerada e prolongada, créditos fiscais por criança). É recomendável também a integração de creche e jardim de infância em serviços administrados por um único ministério. Na Suécia, por exemplo, o cuidado parental é incluído no sistema educacional, e os esforços para um provimento de boa qualidade são assegurados por regulamentação estatal. O apoio à família também desempenha um papel importante nesse contexto. Entre outras possibilidades, permite que os pais permaneçam em casa enquanto a criança é pequena (licença parental com duração de 12 meses, ficando sob a responsabilidade do governo o pagamento de 80% do salário) ou está doente (o mesmo apoio financeiro recebido na licença parental, caso a criança adoeça na fase pré-escolar). Esses provimentos aliviam significativamente a preocupação dos pais quanto a escolhas e arranjos de cuidados parentais.

Para garantir que todas as crianças recebam cuidados da melhor qualidade, as políticas e os regulamentos devem prover e apoiar:

• equipes de bom nível educacional e adequadamente capacitadas;
• relações crianças/adulto elevadas (e atenção ao tamanho e à composição dos grupos);
• baixa rotatividade e boa remuneração dos profissionais;
• qualidade do currículo e acesso a uma diversidade de experiências e relações sociais positivas;
• qualidade do relacionamento entre o cuidador e a criança;
• liderança efetiva;
• um sistema de cuidados integrado e liderado pelo Estado.

O público e todos os níveis do governo precisam atuar com determinação para atribuir as responsabilidades pelo provimento de cuidados parentais de boa qualidade. Análises de custo-benefício de intervenções revelam relações amplamente positivas, sugerindo que mesmo quando são apenas pequenos ou moderados, os benefícios de cuidados de boa qualidade são suficientemente valiosos para que os governos garantam regulamentação e apoio financeiro em favor de todas as crianças.

Referências 

1. Statistics Canada. Women in Canada: Work chapter updates. Ottawa, Ontário: Statistics Canada; 2003. Catalogue no. 89F0133XIE.
2. Statistics Canada. (2000). Women in Canda. Ottawa: Statistics Canada, Catalogue 89-503-XPE. Cited in: Johnson KL, Lero DS, Rooney JA. Work-life compendium 2001: 150 Canadian statistics on woek, family and well-being. Guelph, Ontario: Centre for Families, work and Well-being, University of Guelph; 2001:9,43.